Participação cívica: sociedade civil

Analisado o conceito de cidadania, importa perceber o seu modo de efectivação. Constitui a participação cívica um imperativo de conduta para o cidadão, dividindo-se em participação na sociedade civil e participação política.
A Constituição elenca um longo catálogo de direitos que assistem aos cidadãos. No entanto, alguns só se podem efectivar mediante a participação dos próprios indivíduos no seu processo de materialização. Peguemos no princípio da dignidade da pessoa humana, que constitui o núcleo fundamental dos direitos constitucionais. Abarca situações como o rendimento mínimo de existência ou o direito ao ambiente, enquanto premissas para o livre desenvolvimento da pessoa. Nestes casos específicos, não tendo o Estado a capacidade (tecnológica ou financeira) de os garantir, recai sobre o cidadão o imperativo moral de o fazer. Assim, a participação cívica assume-se como um motor de mudança e coesão social, através da solidariedade ou do interesse individual do cidadão, induzindo um aumento de bem-estar na sociedade.
É nas dimensões económica, social, ambiental e cultural que se verte a participação individual na sociedade civil. Como caracterizá-la? São acções colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. A sociedade civil assume um papel vital na ordem democrática, através da vertente cívica em sentido estrito e da vertente política. A vertente cívica é corporizada por organizações não políticas. Estas constroem capital social, confiança e valores compartilhados (coesão social). São exemplos as associações profissionais, as corporações, associações ambientais e IPSS’s. A vertente política facilita uma cidadania mais consciente e melhor informada, que se manifestará numa melhor governação.

Está na Hora de Mudar

Os tempos que vivemos terão de ser necessariamente de mudança de paradigma, para usar uma palavra que irrita solenemente muita gente. E o mudar de vida pode ser tão-só consumir menos, ou redireccionar o tipo de consumo. Os que nunca tiveram a possibilidade de um certo consumo também não sentirão grande diferença, mas muitos irão sofrer na pele essa mudança. Digamos que os excessos de uns quantos obrigarão todos os restantes a um regresso ao passado, de que na realidade, alguns, nunca saíram. Tiveram uns momentos breves de paraíso e agora serão obrigados a comer o pão que o diabo amassou!

O futuro que se avizinha não será fácil para os portugueses em geral, serão tempos de crise tempos de parar de viver para além das nossas possibilidades.

Todos nós temos de confiar no próximo governo português que tudo fará para que o nosso país volte a ser um país competitivo um país onde a indústria a agricultura os serviços dêem emprego aos milhares de portugueses que se encontram em situação precária pois só o emprego os voltara a dar uma vida melhor, uma vida mais digna.

Vamos todos acreditar que no passado dia 5 de Junho foi um momento muito importante para Portugal, vamos acreditar que foi dia que mais tarde vamos recordar como o dia da reviravolta o dia em que Renasceu de novo Portugal.

Uma (potencial) Nova Era

Pedro Passos Coelho e o PSD ganharam estas eleições com uma estratégia que a nossa história recente nunca tinha visto, centrada numa mensagem de verdade, sem promessas e transparente. Passos Coelho durante a campanha manifestou infinitas vezes quão doloroso e trabalhoso ia ser a tarefa de colocar o país no bom rumo após a tempestade de Sócrates, e como o acordo com a Troika tinha que ser seguido e até ultrapassado, tudo em prol do país, da sua população e das futuras gerações, tendo sido criticado por ousar ter um programa de governo, por ousar dizer o que as pessoas não gostam de ouvir.

E é com esta mudança de fazer política que se pode abrir uma novo caminho para Portugal, já tantas vezes referido neste blog e transmitido por palavras como competência, meritocracia, responsabilidade, empreendedorismo, verdade e transparência.

Apelo à juventude que acredite que o país está e vai mudar, e que se junte a esta mudança centrada no trabalho, no querer mais, na cidadania, na solidariedade, na vontade de criar um Portugal melhor.

O primeiro passo foi dado, o primeiro sinal já ecoou, mas tudo será vazio se a juventude se alhear das suas responsabilidades (acrescidas por sinal), lutaremos e trabalharemos e no futuro a nossa geração será reconhecida como aquela que mudou Portugal.

O Sonho de Sá Carneiro

Esta semana, independentemente do resultado de ontem, decidiu-se, nesta Comissão Política, escrever sobre os resultados de domingo. Poderia ser um texto escrito a custo ou com enorme alegria, mas seria feito. Aconteceu a segunda hipótese.

Hoje, folgamos em dizer que a vitória foi laranja e que, na nossa freguesia, não só foi do PSD, como o foi pela larga margem de 1048 votos. Após uma árdua campanha, de muita dedicação e trabalho, queremos agradecer a todos os Feirenses que depositaram no PSD, nos deputados aveirenses e em Pedro Passos Coelho a sua confiança.

Durante duas semanas, saímos à rua de bandeiras na mão, camisola vestida (e como é difícil enfrentar multidões com uma camisola política), a falar de mudança, com o Amadeu e o Cavaleiro – os nossos candidatos, que para nós já são amigos. Acreditem que vale a pena! Há algo de muito especial em pertencer à causa partidária, dar o tempo e a cara todos os dias, e assistir ao que assistimos ontem. Os problemas do país continuam e há muito para fazer, mas agora, finalmente, acreditamos que há alguém capaz de fazê-lo.

“Uma maioria, um Governo, um Presidente”. Cumpre-se, assim, o mítico sonho de Sá Carneiro.

Participar? Claro que sim!

Quando eu falo sobre algum assunto relacionado com política, muitas pessoas da minha idade (a dita idade jota) franzem o sobrolho. Rapidamente se tornam ‘claros como água’, até parece que consigo ouvir os seus pensamentos: “Como é que é possível acreditares na política?”, “És uma jovem, aproveita a vida e esquece lá isso!”, “O que é que a jota te dá?”.    

A todos que pensam assim, só tenho uma coisa a dizer: não podemos pensar no que a Jota nos dá, mas sim o que nós podemos dar à Jota. 

Todos os géneros de pensamentos redutores fazem com que os nossos jovens não participem em actividades políticas.

A política não é uma aldrabice, não são enganos, não são “cunhas”, nem “tachos”, mas sim verdade, honestidade e empenho. A boa política demonstra-se quando se aposta numa pessoa sabendo que ela é a melhor para desempenhar aquele cargo. A política é envolvência, é responsabilidade, mas também é diversão. A política é fundamental para um país melhor.

Como se vê nesta fotografia, nós estamos a dar a nossa voz, estamos a participar activamente para que este país fique melhor. Não nos limitamos a ficar sentados no sofá a ver televisão e a reclamar de tudo e de todos. É necessário unirmo-nos e fazermo-nos ouvir.

Junta-te a esta grande família e vem ser jota, porque ser jota é viver.

Sara Ferreira

Decisões

6 ANOS DE GOVERNAÇÃO SOCIALISTA

·        Défice 9,1%;(2010)/10,1%(2009);

·        Dívida pública 93% do PIB(Comissão Europeia estima 101,7% 2011 e 107,4% 2012;

·        Taxa de desemprego 12,4%

·        Recessão de -2,2%(2011) e -1,8%(2012);

·        UE cresce 1,6%2011 e 1,9% 2012;

Portugal encontra-se nesta situação, não por ter ocorrido uma crise externa, não pela   rejeição de votar favoravelmente o PEC IV por parte do PSD, mas por 6 anos de governação irresponsavel com políticas despesistas, que não tinham em conta o ónus gerado pelos seus investimentos, nem sequer se os seus projectos tinham retorno para o país.

Não podemos, na qualidade de actores políticos continuar a ter discursos Socráticos de desresponsabilização total sobre a situação do país, temos que saber o que somos e para onde vamos. Se um primeiro-ministro que esteve no poder nos ultimos 6 anos não assume culpas por nos encontrar-mos numa situação de catástrofe social como esta, que cidadão é este?

Não queremos mais uma polítca de encenação, onde o que mais interessa é a forma e não a substância, está na altura de repudiarmos completamente estas políticas e demonstarmos ao PS e ao mundo, que Portugal e os Portugueses são responsáveis, não seguem o caminho mais fácil mas aquele que é melhor para o futuro do País e que garante a sua solubilidade e prosperidade.

No dia 5 de Junho, na altura de votar o que está em causa é o seguinte:

MANUTENÇÃO DO RUMO SEGUIDO:

COLAPSO FINANCEIRO;

INDIVIDAMENTO RECORDE;

TAXA DESEMPREGO 12,4%;

RECESSÃO;

AJUDA EXTERNA;

OU

-Responsabilidade;
-Credibilidade; 
-Fim do despesismo;
-Politicas sociais mais justas; 
-Canalizar liquidez para a Industria
-Reforma da Justiça;

-Estimular o emprego;

UM NOVO RUMO!!!

Mudar Portugal

O programa do PSD para as eleições legislativas não pode apenas ser um documento erudito, feito para entendidos. É necessário que seja vertido numa linguagem simplificada, próxima das pessoas. Como a política deve ser.

Pois bem, com medidas concretas, o PSD apresenta o seu programa estruturado em cinco pilares:

1.  O Pilar Cívico e Institucional

·         Redução do número de deputados para 181 e a extinção dos Governos Civis;

·         Alteração do sistema eleitoral com introdução do Voto Preferencial;

·         A transferência de novas competências para os Municípios (Educação, Saúde e Acção Social);

·         Dotar os tribunais de uma gestão profissional e do necessário apoio técnico;

·         Combate à corrupção e à informalidade;

2.  O pilar Económico e Financeiro

·         Programa de Ajustamento Macro Económico: recuo da despesa pública para 40% do PIB, sustentabilidade das finanças públicas e implementação de um programa de emergência social;

·         Programa de Crescimento, Competitividade e Emprego: redução da Taxa Social única, revitalização da agricultura e da Economia do Mar, criação da Academia de Empreendedorismo Nacional e redução substancial da Taxa Social única para as empresas exportadoras.

3.  ‎O Pilar do Estado: eficiente e sustentável, centrado no cidadão

·         Racionalização das estruturas do Governo – 10 Ministros, 25 Secretários de Estado e metade dos assessores – num Governo baseado na transparência;

·         Redução do Estado paralelo (Fundações e Institutos);

·         Pagamento a 60 dias aos fornecedores do Estado e das Empresas Públicas;

·         Redução de 30% nas despesas de representação do Estado e das Empresas Públicas;

·         Revisão dos sistemas de formação dos funcionários Públicos;

·         Reestruturação do Sector Empresarial do Estado e aceleramento das privatizações;

·         Reforço de competências e capacidades dos órgãos de regulação e fiscalização do Estado.

4.  O Pilar do Desenvolvimento Humano e do Modelo Social

·         Protecção Social e solidariedade: novo modelo de inovação social; desenvolvimento de uma rede nacional de solidariedade entre Estado, Autarquias Locais, IPSS's, Misericórdias e restante Sociedade Civil; eliminação das barreiras burocráticas à distribuição de alimentos, por exemplo, por cantinas;

·         Educação: garantia de Educação para todos, independentemente da sua capacidade financeira, e reforço da autonomia das Escolas, com crescente participação das Comunidades Locais na sua gestão.

·         Sistema Nacional de Saúde: garantia de saúde para todos, independentemente da sua capacidade financeira; sustentabilidade económica e financeira do SNS, com um médico de família para todos os cidadãos; sensibilização dos cidadãos aos custos dos cuidados de saúde através da entrega da "factura virtual";

·         Cultura e Desporto: revisão do modelo de gestão dos Teatros Nacionais, relançamento da rede de bibliotecas, aposta em novos públicos através de uma maior ligação ao sistema educativo e projecção do desporto internacionalmente e de forma concertada com o Turismo.

5.  ‎O Pilar da Política Externa, ao serviço do desenvolvimento

·         Reforço da diplomacia económica;

·         Aprofundamento do esforço lusófono;

·         Valorização das Comunidades Portuguesas.

Em linhas gerais e descomplicadas, é este o Programa que vai Mudar Portugal!

Joana Ribas