Mudar Portugal

O programa do PSD para as eleições legislativas não pode apenas ser um documento erudito, feito para entendidos. É necessário que seja vertido numa linguagem simplificada, próxima das pessoas. Como a política deve ser.

Pois bem, com medidas concretas, o PSD apresenta o seu programa estruturado em cinco pilares:

1.  O Pilar Cívico e Institucional

·         Redução do número de deputados para 181 e a extinção dos Governos Civis;

·         Alteração do sistema eleitoral com introdução do Voto Preferencial;

·         A transferência de novas competências para os Municípios (Educação, Saúde e Acção Social);

·         Dotar os tribunais de uma gestão profissional e do necessário apoio técnico;

·         Combate à corrupção e à informalidade;

2.  O pilar Económico e Financeiro

·         Programa de Ajustamento Macro Económico: recuo da despesa pública para 40% do PIB, sustentabilidade das finanças públicas e implementação de um programa de emergência social;

·         Programa de Crescimento, Competitividade e Emprego: redução da Taxa Social única, revitalização da agricultura e da Economia do Mar, criação da Academia de Empreendedorismo Nacional e redução substancial da Taxa Social única para as empresas exportadoras.

3.  ‎O Pilar do Estado: eficiente e sustentável, centrado no cidadão

·         Racionalização das estruturas do Governo – 10 Ministros, 25 Secretários de Estado e metade dos assessores – num Governo baseado na transparência;

·         Redução do Estado paralelo (Fundações e Institutos);

·         Pagamento a 60 dias aos fornecedores do Estado e das Empresas Públicas;

·         Redução de 30% nas despesas de representação do Estado e das Empresas Públicas;

·         Revisão dos sistemas de formação dos funcionários Públicos;

·         Reestruturação do Sector Empresarial do Estado e aceleramento das privatizações;

·         Reforço de competências e capacidades dos órgãos de regulação e fiscalização do Estado.

4.  O Pilar do Desenvolvimento Humano e do Modelo Social

·         Protecção Social e solidariedade: novo modelo de inovação social; desenvolvimento de uma rede nacional de solidariedade entre Estado, Autarquias Locais, IPSS's, Misericórdias e restante Sociedade Civil; eliminação das barreiras burocráticas à distribuição de alimentos, por exemplo, por cantinas;

·         Educação: garantia de Educação para todos, independentemente da sua capacidade financeira, e reforço da autonomia das Escolas, com crescente participação das Comunidades Locais na sua gestão.

·         Sistema Nacional de Saúde: garantia de saúde para todos, independentemente da sua capacidade financeira; sustentabilidade económica e financeira do SNS, com um médico de família para todos os cidadãos; sensibilização dos cidadãos aos custos dos cuidados de saúde através da entrega da "factura virtual";

·         Cultura e Desporto: revisão do modelo de gestão dos Teatros Nacionais, relançamento da rede de bibliotecas, aposta em novos públicos através de uma maior ligação ao sistema educativo e projecção do desporto internacionalmente e de forma concertada com o Turismo.

5.  ‎O Pilar da Política Externa, ao serviço do desenvolvimento

·         Reforço da diplomacia económica;

·         Aprofundamento do esforço lusófono;

·         Valorização das Comunidades Portuguesas.

Em linhas gerais e descomplicadas, é este o Programa que vai Mudar Portugal!

Joana Ribas