As crises, como se tem dito constantemente, podem e devem ser aproveitadas para se fazerem reformas, sendo consideradas uma janela de oportunidade para corrigir, investir, reformular, inovar e reformar.
Se o Governo PS está aproveitar o momento para introduzir políticas de austeridade, necessárias aliás, sobre o Estado e a população portuguesa, também deveria ser considerado a reformulação do sistema político, não tanto a sua forma institucional e de representação mas sim os hábitos e costumes, a cultura e a mentalidade da classe política e do Estado português.
A classe política deve ser constantemente renovada, para prevenir o imobilismo, os favorecimentos e os vícios que o poder (central e local) traz, devendo haver uma renovação constante para assim promover a ascendência de pessoas capazes e com mérito. A lei de limitação de mandatos autárquicos (46/2005) foi um bom primeiro passo.
Os privilégios que os ocupantes dos cargos públicos têm, deviam ser altamente reduzidos ou até eliminados, como o constante uso do automóvel com motorista, os ordenados demasiados altos para a realidade portuguesa, os diferentes e volumosos subsídios (deslocação e residência por exemplo), o acumular de pensões, a possibilidade de ter vários assessores, etc, não tanto na lógica redução de custo mas sim porque é se eleito para servir o país e não para se servir dele. Sem privilégios e com a responsabilização dos cargos públicos, só quem quiser mesmo servir o país é que, em principio, se vai candidatar.
Em relação à política de responsabilização dos cargos públicos, uso o exemplo do Clube Desportivo Feirense, que tem a simples, mas eficaz, política de o clube não poder ter prejuízos (só pode gastar aquilo que tem) e se tal acontecer o Presidente cessante é obrigado a pagar os eventuais prejuízos com o seu próprio dinheiro. Tal deveria acontecer em todos os cargos públicos em que se tenham que tomar decisões que envolvem dinheiro do Estado, com um enquadramento adequado e lógico, em que por exemplo, se algum individuo tivesse desperdiçado fundos públicos, de alguma forma, deveria ser proibido de exercer cargos públicos.
Por fim, as relações entre os sectores privados e sectores públicos, deveriam ser totalmente transparentes e constantemente monitorizadas, para se evitar o que precisamente acontece no presente, o constante recrutamento de altos ex-governantes para empresas privadas, os concursos públicos com resultados certos, o constante defraudamento do Estado por parte das empresas públicas, tudo isto com o objectivo puro de enriquecimento, quer pessoal quer corporativo.
"Sou eu que pago os políticos, não vejo razão nenhuma para terem uma vida de luxo", frase de um vulgar cidadão sueco (que pode ser ouvida aqui numa reportagem brasileira sobre o sistema político sueco) que pode muito bem resumir tudo o que escrevi.
Por fim, diz-se que em democracia, a população tem o governo que merece ou que tem o governo à sua imagem. Acho que todos merecemos mais, e para tal, nós enquanto sociedade, devemos ambicionar não a riqueza que se mira num cargo público, mas sim a possibilidade que esse mesmo cargo proporciona, a possibilidade de mudar, de resolver, de melhorar o país acreditando sempre que o mérito e a competência são a solução, e com a consciência que ao assumirmos um cargo público deveremos ser parte da solução e não mais uma peça da engrenagem.
Marcos Correia
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