Rotundas Feirenses

Como orgulhoso feirense que sou, é com enorme pesar que escrevo este texto, ponderei e priorizei a sua pertinência, e reconheço o facto de na conjuntura actual, possa ser descabido e despido de qualquer aceitação de vossa parte.

Porém, o nosso trabalho enquanto elo de ligação entre a comunidade e o poder político a isso nos obriga. Hoje, trago à nossa atenção as rotundas da nossa freguesia, mercê de serem um problema ao qual não posso ser alheio, a sua ornamentação e beleza são um factor de orgulho ou vergonha de uma freguesia.

A Feira,  enquanto cidade sede desde mui nobre concelho, deve primar pelo exemplo, organizativo e paisagístico das suas rotundas, área onde não tem logrado.

De que vale apontar um problema,  se não conseguirmos indicar soluções viáveis que contribuam para um fim ideal, porquanto não ofereçam um acréscimo de despesa à entidade responsável e tragam resultado líquidos.

A solução, tem que assentar na auscultação do afamado contrato, assinado entre o município de Santa Maria da Feira e a entidade prestadora do serviço, sendo esta infrutífera, não podem(nem devem) sair impunes, os envolvidos e vinculados às obrigações emergentes de contrato. Não obtendo solução razoável, imprimam um novo esforço e sanem este problema, na iminência de o mesmo virar tradição.

No meu humilde ponto de vista, o gasto que representa não é suficiente para suplantar o benefício e orgulho dai retirados, desde que me lembro nunca tivemos umas rotundas que façam jus ao nosso património cultural e propensão artística.

Este texto, pretende ser uma adenda ao aludido pelo companheiro Marcos Correia no dia 24 de Janeiro de 2012, pequenos pormenores definem-nos e potenciam a mudança de comportamentos.

Com total humildade, rogo a quem de direito, um olhar diferente sobre o assunto abordado.

João Cunha

Referencial ideológico: Sá Carneiro e a Social Democracia

Na senda que vem guiando as minhas contribuições, cumpre-me analisar o contributo de Francisco Sá Carneiro na definição da Social Democracia Portuguesa. Furtando-me à comparação com o anteriormente exposto sobre a social-democracia, faço uma convite à reflexão, transcrevendo parte do discurso por ele proferido aquando da aprovação dos estatutos do PPD:

"Numa época em que, em certas sociedades, o poder é pertença de minorias compostas pelos detentores do grande capital e por membros da tecno-estrutura; em que, noutras sociedades, dele se apropriou uma classe burocrática que domina não só todo o aparelho de Estado como todas as estruturas económicas e sociais – ou se quer apropriar uma elite de intelectuais auto-iluminados que pretendem pôr em prática os seus dogmas e as soluções mais ou menos originais que conceberam – pergunto-me: poderão as sociais-democracias retirar o exclusivo do poder às minorias oligárquicas, promovendo a sua efectiva transferência a nível político, económico ou social, para toda a população, desde os órgãos do Estado às unidades de produção ?(…)O Programa que aprovámos mostra bem que o nosso caminho tem de consistir na construção de uma democracia real. Não basta apenas rejeitar, ainda que claramente, as via oferecidas pelo neocapitalismo e pelo neoliberalismo, por incapazes de resolverem as contradições da sociedade portuguesa e de evitarem a inflação, o desemprego, a insegurança e a alienação na sociedades que constroem. Não bastam reformas de repartição ou redistribuição de riqueza, sobretudo pela utilização da carga fiscal. Há que introduzir profundas reformas estruturais, que alterem mecanismos do poder e substituam à procura do lucro outras motivações que dinamizem a actividade económica e social. Propomo-nos, assim, construir não apenas uma simples democracia formal, burguesa, mas sim, uma autêntica democracia política, económica, social e cultural. A democracia política implica o reconhecimento da soberania popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus titulares e na sua fiscalização e responsabilização; exige a garantia intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efectivo a todos os níveis e o respeito das minorias; não existe se não houver alternância democrática dos partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio universal, directo e secreto.

A democracia económica postula a intervenção de todos na determinação dos modos e dos objectivos de produção, o predomínio do interesse público sobre os interesses privados, a intervenção do Estado na vida económica e a propriedade colectiva de determinados sectores produtivos; pressupõe ainda a intervenção dos trabalhadores na gestão das unidades de produção. A democracia social impõe que sejam assegurados efectivamente os direitos fundamentais de todos à saúde, à habitação, ao bem-estar e à segurança social; exige a abolição das distinções entre classes sociais diversas e a redistribuição dos rendimentos, pela utilização de uma fiscalidade justa e progressiva.

Finalmente a democracia cultural consiste em garantir a todos a igualdade de oportunidades no acesso à educação e à cultura e no favorecimento da expressividade cultural de cada um."



Adeus feriados…

Sob o lema da produtividade, o Governo vai mesmo avançar com a eliminação de alguns feriados nacionais e também colar outros ao fim-de-semana, evitando a oportunidade de pontes.

Para o Executivo, os portugueses gozam de feriados a mais em comparação com o resto da Europa. Aliás, o programa do Governo PSD/CDS já antecipava a revisão das datas dos feriados. No documento estava prevista a regulamentação do Código de Trabalho para garantir a possibilidade de alteração das datas de alguns feriados, de modo a diminuir as pontes demasiado longas e aumentar a produtividade. Agora a medida é mesmo para avançar.

A argumentação do Governo apoia-se na comparação com a média dos países da União Europeia. No entanto segundo os dados da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho /Eurofound), sem contar com os feriados regionais, em 2011, os portugueses gozaram 11 feriados.

Na prática, apenas um feriado acima da média de 9,6 dos 27 Estados-membros. Espanha, por exemplo, tem 14 feriados. Apesar de faltar contabilizar as tolerâncias de ponto, elas nem sempre têm réplica no privado.

Neste ano Portugal, sem o Carnaval, estão previstos 13 feriados, quatro dos quais calham ao fim-de-semana (Ano Novo, 10 de Junho Dia de Portugal, 1 Dezembro Restauração da independência e 8 de Dezembro).

TDT

Nas últimas semanas temos vindo a assistir ao “apagão analógico”. Uma coisa que poderia ser um passo em frente no desenvolvimento tecnológico e uma melhoria significativa no serviço de televisão português, não passa de um valente flop.

Desde as Zonas Sombra, até ao facto de apenas permitir os 4 canais livres já existentes, para a maior parte dos portugueses, é difícil entender o porque desta mudança tão mal conseguida.

Se tomarmos o exemplo dos nossos vizinhos Espanhóis, que já possuem TDT a alguns anos, podemos ver que eles têm muitos canais livres, proporcionando uma vasta gama de canais à população.

A TDT em Portugal, foi estrategicamente mal conseguida, com inúmeras falhas. Um serviço caro e obrigatório que no fundo não traz vantagens para os portugueses. Mais uma herança desastrosa do governo socialista, que obriga os portugueses neste momento a fazer investimentos para ter o mesmo serviço ou pior do que aquele que tinham.