Referencial Ideológico: Social-democracia

Tal como referido no anterior, este contributo destina-se a analisar o referencial ideológico que preside às opiniões, opções e decisões da área política em que se insere o nosso partido. Mais importante que ganhar eleições e dirigir os destinos do Soberano, é que esta acção esteja enraizada nos princípios e valores que constituem a Social-democracia.

A Social-democracia tem a sua evolução própria, estando a sua aplicação sujeita a interpretações por aqueles que a abraçam. Quer-me parecer, porém, que certos princípios basilares são comuns às suas várias manifestações, bem como o seu principal objectivo: o de ser uma forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas da democracia liberal (sentido estrito).

A social-democracia é uma ideologia política que surge no fim do século XIX, por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem uma revolução, mas por meio de uma evolução democrática. Esta evolução, designada por Reformismo, consistia numa gradual reforma legislativa no sistema capitalista, de forma a torná-lo mais igualitário. Este Reformismo caracterizava-se pela supremacia da acção política, em contraste pela supremacia da acção económica preconizada por Marx, bem como pela ideia de um Estado de bem-estar social democrático, contendo elementos do capitalismo e do socialismo (economia social de mercado).

Os seus principais teóricos foram Karl Kautsky e Edward Bernstein. Se ambos defenderam o Reformismo, os meios para o efectivar diferiam. Kautsky assumia uma posição anti-revolucionária, apesar de, dos dois, ser o mais próximo das ideias marxistas. Na verdade, Kautsky acreditava que a social-democracia triunfaria, restando aos trabalhadores esperar por ela. Preconizava uma atitude passiva perante a actividade política. Por seu lado, Bernstein veiculava a importância de existir uma classe média, que seria o resultado da melhoria gradual e constante das condições de vida dos trabalhadores.

Reconhecia também a existência de várias classes sociais interligadas e de um interesse nacional superior.

Eis os princípios da social-democracia, como teorizados pelos seus fundadores:

* A liberdade não inclui somente as liberdades individuais, mas também o direito de não ser discriminado e de não ser submisso a capitalistas ou ditadores;

* Igualdade e Justiça perante a Lei, em termos económicos e sócio-culturais, que irá permitir a igualdade de oportunidades;

* Solidariedade Social.

Como resulta da confrontação entre o exposto e a realidade, a interpretação da social-democracia difere de país para país, e até de partido para partido. Contribuem para esta situação factores como a concreta realidade

nacional, condicionantes históricos, sócio-culturais e o próprio processo de formação de cada partido.

No entanto, considero ser útil para as pessoas que integram o nosso partido compreender e reflectir sobre as nossas origens, quem foram, são e serão os sociais-democratas. É nosso dever, enquanto partido, contribuir para a sólida formação ideológica de todos nós. Só assim poderemos atingir o desiderato, ideal é certo, a que me refiro na segunda frase deste texto.