Cidadania

Com este texto, pretendo reflectir sobre um lugar-comum do nosso regime democrático. O que é a cidadania?

Um ponto prévio. Da atribuição a uma pessoa da qualidade de cidadão de um Estado não resulta, obrigatoriamente, a concessão de uma interferência no exercício do Poder. Exemplo disso, entre nós, foi o Estado Novo. No entanto, o sentido generalizado da evolução política tem sido a de fazer participar cada vez mais os governados nas tarefas públicas.

Do ponto de vista do Direito, a cidadania é considerada em duas vertentes:
•    Enquanto vínculo jurídico-político que une o cidadão ao seu Estado;
•    Enquanto Direito Fundamental do indivíduo.
Daqui resultam uma série de direitos e deveres, nomeadamente o de participar na vida política.

A minha concepção de cidadania não se esgota, contudo, em formalismos doutrinários. Constitui um vínculo subjectivo, um sentimento de pertença a uma comunidade, pressuposto da solidariedade e coesão social. Daqui infiro, pessoalmente, uma obrigação moral de participar e contribuir para a coisa pública. Uma intervenção responsável, através dos organismos e instituições de que a própria sociedade dispõe. Uma intervenção sempre norteada pelo sentido de dever e serviço público. Em suma, uma intervenção enquadrada pela ética, como sempre o defendeu Sá Carneiro.

Para finalizar, um alerta. Quando o indivíduo não participa, afasta-se da coisa pública e demite-se das suas responsabilidades enquanto cidadão. Assim, perde vez no que toca a contribuir para as decisões que o afectam directamente. Vamos deixar que outros decidam por nós? Ao invés, a pergunta deve ser: Então, como posso EU participar?

António Pedro Giro

O empenho dos jovens

Não estranho que os jovens de hoje se preocupem menos com a politica, vivem em democracia e muitas das causas que abraçam não passam necessariamente pelos partidos políticos, passam por movimentos ambientalistas, por ONG's e muitas outras iniciativas.

Mesmo nos partidos políticos há organizações de jovens extremamente activas, veja-se a JSD que em grande medida é um partido de jovens.

Provavelmente há hoje mais jovens empenhados em causas colectivas do que no tempo dos nossos avós, ate diria que as novas gerações são tão activas e corajosas do que as que ajudaram a nascer a democracia. Acima de tudo e mais importante do que o seu empenho politico os jovens de hoje estão mais satisfeitos por poderem participar na vida politica de Portugal.

Se os jovens seguissem o exemplo de alguns responsáveis dos grandes partidos políticos só se meteriam na política aos quarenta anos e na condição de serem ministros. Felizmente são muito mais generosos do que isso.

Óscar Pinto

Nova Era

Ao fim de 6 anos de governo socialista, este caiu, com estrondo para toda a gente ouvir e ver a queda, momento aproveitado pelo “Engenheiro” Sócrates para tirar a água do capote e responsabilizar toda a gente menos o próprio e o seu governo. Nos últimos 15 anos, 12,5 foram sob governação socialista (6 de Guterres e 6 de Sócrates, intervalados pelos dois anos e meio de Governos de Durão Barroso e Santana Lopes) , e o resultado é hoje bem visível em qualquer meio de comunicação social ou em qualquer conversa de rua.

Mas não bastava ter caído a disparatar contra tudo e contra todos, tinha que espelhar a falta de responsabilização, a falta da assunção de culpa, a memória curta, a arrogância, o desrespeito com as instituições que caracterizam Sócrates e o seu elenco governativo, mostrando que se preocupa mesmo é com o partido e com a manutenção do poder, permitindo-lhes continuar a assegurar o seus vícios e privilégios.

Não obstante a preocupação, o receio, nem tudo e nem nada está perdido, porque felizmente no presente que corre temos a geração mais formada de sempre, e acho, a que mais se preocupa com política desde meados dos anos oitenta. O protesto da Geração à Rasca, pode não ter sido ideologicamente bem definido e/ou bem comunicado, mas a essência esteve lá, os jovens fizeram umas das maiores manifestações de sempre, e como tal, reforço, só se pode confiar nesta juventude para resolver os problemas que a classe política mais fraca de sempre provocou.

Poderemos não mudar o mundo, mas porque não a freguesia, o concelho ou o país?

A problemática do golfe

in Publico

“Quando a juventude arrefece, o mundo tirita de frio”

“Que Parva que Sou”, música original do grupo Deolinda, estreou-se num concerto ainda antes de ser editada. Uns ficaram de boca-aberta e outros com uns sorrisinhos de desconforto, porque se estavam a rever naquela situação.

 Esta música, juntamente com o trabalho dos Homens de Luta despertou a revolta e fez a população dizer ‘Já chega!’. Em consequência, surgiu a manifestação da “Geração à Rasca”.

No passado sábado, 12 de Março, os portugueses não ficaram indiferentes a esta manifestação: cerca de 380 mil portugueses saíram à rua para mostrarem o seu descontentamento pela forma como estão a ser tratados.

Estas pessoas lutavam por melhores condições de trabalho e pelo reconhecimento das suas capacidades. Cada um lutava com a sua voz de revolta. Estavam juntos, mas também cada um por si - “não entram símbolos, mas sim, corações”.

Ouviam-se nas ruas uma voz em uníssono, a voz da revolta. Isto serve tornar o povo mais activo na vida política. È isto que Portugal necessita: fazermo-nos ouvir para salvarmos o país. Não se pode pensar que votar, por si só, é cumprir o dever cívico. É imprescindível fazermo-nos ouvir porque “quando a juventude arrefece, o mundo tirita de frio”.

Contudo, passar um dia na rua a protestar não chega. É necessário trabalhar.

Muitas pessoas, depois da manifestação ficaram a pensar “E agora?”. Há quem reclame novas manifestações, mas os jovens que estiveram na origem do protesto propõem que a fase seguinte seja “criar fóruns de debate para apresentar propostas concretas”.

O debate vai começar, primeiro nas redes sociais, mas a ideia é sair da Internet e englobar as pessoas de todas as gerações que compareceram ao protesto e cujo “capital de ideias, experiências laborais e políticas não pode ser desperdiçado”.

JUVENTUDE, o trabalho não acabou. Ainda agora começou!

Sara Ferreira

Associações

Inspirado pelo projecto inicial da Concelhia, o NR|JSD Feira pretende dar continuidade interna às visitas associativas, fazendo assim um levantamento do tecido associativo da Freguesia.

Grupo Gólgota

Associação para o desenvolvimento do Bailado e Artes Cénicas

Escuteiros - Agrupamento 640 (Santa Maria da Feira)

A estas associações, o nosso muito obrigado: pelas portas abertas e pelo excelente serviço que prestam aos jovens e à nossa freguesia.

CP NR|JSD Feira

REORGANIZAÇÃO NACIONAL

   Os tempos são de crise, o Mundo está em mudança acelerada,aquilo que para muitos é um cataclismo, tem que ser visto como a derradeira oportunidade de alterarmos as nossas ideias pré-concebidas de desenvolvimento e formas de o atingir, pois num momento de declínio profundo e de quase irredutibilidade dos mercados perante a nossa dívida externa, temos que demonstrar que somos competentes e objectivos, na gestão das contas públicas.

A solução mais simples, e directa, passa sempre pelo aumento da receita, proveniente dos tributos(impostos), não podendo de forma alguma, deixar de ser acompanhada por um superior corte na despesa, isto são ilações de finanças publicas básicas, que como temos visto não podem ser a única solução, têm que funcionar como um apoio excepcional, ás medidas que potenciarão a iniciativa privada e a sua autonomização, para não termos empresas subsídio-dependentes.

   A iniciativa privada defendida por mim, é aquela providenciada por privados, que gerarão investimento e emprego, com a menor intervenção Estatal possível, podendo mesmo em certas áreas, substituir o Estado, desde que monitorizadas, por Organismos Independentes.

Quando se fala em iniciativa privada, existe sempre uma facção, que irá acusar-me de querer privatizar a Nação,o que pretendo não está sequer perto dessa demagogia, falo em dar igual oportunidade , em certas áreas, como por exemplo a Saúde, Educação e Segurança Social,não abdicando do regime existente actualmente, como Garante dos Direitos Constitucionalmente previstos, mas dando a liberdade de escolha ao cidadão. Numa visão mais economicista, seria sem duvida ,uma forma do Estado, aforrar algum dinheiro, garantindo a sua solubilidade financeira futura, dado que as pessoas que optarem por regimes diferentes, do providenciado pelo sector publico,apesar de deixarem de contribuir para ele, não obstante, também não podem beneficiar desse mesmo sistema, encontrando-se salvaguardados contínuamente os Direitos Fundamentais dos Cidadãos.

   Um problema com consequências nefastas para ao País e suas autarquias, prende-se com a falta de rigor orçamental ocorrente nas obras-públicas, não é admissível existirem descrepâncias superiores a 100% do valor incialmente previsto,isto tem que ser rápidamente criminalizado, criando uma figura de responsabilização sobre aqueles que têm o controlo da obra, pois para além destes acréscimos ao orçamento, raramente se cumpre prazos, dando este incumprimento, quase sempre em nada, não podendo um País com as nossas capacidades, dispender desta forma de recursos tão precisosos.

   A nivel de organismos, podemos sempre lançar a discussão do número de autarquias e freguesias existentes, que se traduzem mais concretamente em, 308 municípios e 4260 freguesias, agoram façam o esquema mental, de quantas pessoas trabalham nestes orgãos,e verifiquem os encargos daí inerentes, não contesto a competência dessas pessoas, nem a sua necessidade para determinados municípios,o que discuto é se precisamos de tanto orgãos de administração local, se estes numeros não é o oposto de eficiência,,concordando-se ou não, não estará na hora de avançar-se com a reorganização do mapa autárquico nacional, essa, acompanhada de transferência de mais poderes para as mesmas, levaria à descentralização e consequente melhor funcionamento da administração, contribuindo para uma maior eficiência e consequente desenvolvimento.

   Com este texto, pretendo apenas reforçar a minha ideologia social-democrata, de pôr o cidadão e a sua liberdade de escolha acima de qualquer partidarismo, não obstante, considero que a Política levado a cabo por estes ultimos governos tem sido ruinosa para as Finanças Publicas e consequentemente para o povo português, está na hora de darmos oportunidade, a um novo executivo, sem medo nem preconceitos,pois sem duvida, disso estamos fartos, o 25 de Abril já lá vai, o que precisamos agora, é de uma nova ordem social, um começar de novo, com valores de meritocracia e rigor, assim os portugueses irão certamente conseguir revelar, a sua propensão para o desenvolvimento sustentável, e alta competitividade.